03/10/2014 16h07

Parecer deverá indicar criação de Comissão Processante

Rui Capelão e Paulo Bebber deverão ser levados a julgamento na Câmara

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Luiz Nardelli e Lindiagane Silveira Departamento de Jornalismo

Daqui a pouco parecer do procurador geral da Câmara de Cascavel, Pascoal Muzelli Neto, vai ser entregue ao presidente da Câmara Municipal, sobre o pedido da criação de uma Comissão Processante da quebra de decoro parlamentar dos vereadores: Rui Capelão e Paulo Bebber. O parecer de Rui Capelão deverá ser para que o presidente leve ao plenário da Câmara para que os vereadores possam criar a Comissão Processante para cassação de Capelão, já que ontem (2) o Ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento da candidatura de Capelão por condenação de crime eleitoral, estando este inelegível de 2007 a 2015. Do mesmo modo o parecer para criação de uma Comissão Processante dos vereadores da Câmara contra o pedido de quebra de decoro parlamentar de Paulo Bebber também deverá ser encaminhado ao plenário para que na sessão de terça-feira (7) possa ser deliberado pelos vereadores a criação da comissão dos dois vereadores.








02/10/2014 18h44

Ministro Gilmar Mendes indefere candidatura de Rui Capelão

A decisão foi publicada nesta terça-feira (30)

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O Ministro Gilmar Mendes do Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a candidatura de Rui Capelão (PPS) a deputado estadual no Paraná. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30).

RECURSO ORDINÁRIO Nº 1559-51.2014.6.16.0000 - CLASSE 37 - CURITIBA - PARANÁ

Relator: Ministro Gilmar Mendes
Recorrente: Rui Capelão Cardoso
Advogados: Alexis Eustatios Garbelini Kotsifas e outros

Eleições 2014. Registro de candidatura indeferido. Candidato a deputado estadual.
Condenação criminal. Crime doloso. Perquirição pela Justiça Eleitoral do acerto da condenação quanto ao elemento subjetivo do tipo penal. Impossibilidade. Habeas corpus concedido em favor do pretenso candidato. Subsistência da condenação criminal. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral perquirir o elemento subjetivo do tipo pelo qual o pretenso candidato foi condenado. Precedentes. 2. Apesar da extensão ao recorrente dos efeitos do RHC nº 43/TSE, subsiste a condenação criminal por outros fatos. 3. Negado seguimento ao recurso.


DECISÃO
1. Rui Capelão Cardoso requereu o registro de candidatura pelo Partido Popular Socialista ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.

O TRE/PR indeferiu o registro em acórdão assim ementado (fl. 40):

REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDENAÇÃO POR CRIME ELEITORAL - INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE DA ALÍNEA "E" , DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.

1. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura (artigo 11, parágrafo 10, da Lei nº 9.504/97).

2. As causas de inelegibilidade previstas no art. 1º, inciso I, alínea "e" , da Lei Complementar nº 64/90, incidem a partir do cumprimento da pena.

3. No caso, o requerente foi condenado por crime eleitoral, cuja pena fora cumprida em 07/02/2007 estando, portanto, inelegível até 07/02/2015.

4. Registro indeferido.

Ao acórdão, o recorrente opôs embargos de declaração alegando não ter sido analisado pela Corte eleitoral o dolo da conduta pela qual fora condenado. Asseverou não fazer incorrer em causa de inelegibilidade a condenação por crime culposo, nos termos do art. 1º, § 4º, da LC nº 64/1990. Pediu o deferimento do registro.

Os embargos foram rejeitados (fls. 72-75).

O candidato, no recurso ordinário (fls. 84-89), alega que a Corte Regional deixou de apreciar o dolo da conduta. Narra que a condenação criminal se baseou exclusivamente em documento destinado a Nino Pastore. Disse que referido contrato foi objeto de discussão, no Supremo Tribunal Federal, no HC nº 83170-2, tendo sido reconhecida a atipicidade da conduta. Refere que o STF estendeu ao recorrente os efeitos da decisão do TSE no HC nº 43, a qual entendeu pela ausência do elemento dolo. Pede o deferimento do registro de candidatura.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo não provimento do recurso (fls. 129-130).

Decido.

2. A questão controvertida neste recurso é se é possível a análise pela Corte Regional do elemento subjetivo do tipo penal pelo qual o pretenso candidato fora condenado na esfera criminal e se, após a extensão a ele dos efeitos da decisão do TSE proferida no HC nº 43, subsiste a condenação criminal, que ensejou a combatida inelegibilidade.

O recorrente foi condenado, em 25.6.2001, pela prática do delito previsto no art. 299, por cinco vezes, em continuidade delitiva, à pena de um ano e nove meses de reclusão, substituída por interdição temporária de direitos e prestação pecuniária, além de nove dias-multa (fl. 54). O pagamento do último valor devido ocorreu em 7.2.2007 (fl. 34).

- Análise do elemento subjetivo

No ponto, transcrevo trecho do bem lançado parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (fl. 130), o qual adoto como fundamento:

De plano, inconsistente a alegação de que cabe à Justiça Eleitoral perquirir sobre o elemento subjetivo que pautou a conduta do recorrente nos autos da ação penal instaurada em razão da prática de crime eleitoral (art. 299, CE). É relevante, porém, a informação de que a tipicidade deste crime sequer admite forma culposa.

- Subsistência da condenação criminal

O recorrente foi condenado à pena de um ano e nove meses de reclusão e nove dias-multa pela prática do delito previsto no art. 299 do Código Eleitoral, por cinco vezes, c.c. o art. 71 do Código Penal, em razão de ter firmado contrato com Nino Pastore, pelo qual prometia cargo público em troca de apoio político, e ter entregado dinheiro a várias pessoas a fim de obter voto para si (fl. 54).

Pelo TRE/PR foi mantida a condenação em decisão datada de 26.7.2002 (fls. 54-61).

Nino Pastore, em 5.3.2002, por ocasião do julgamento pelo TSE do RHC nº 43/PR, obteve o trancamento da ação penal movida contra ele, sob o fundamento de que "o dolo específico, necessário para configurar o crime, não ocorreu, uma vez que o apoio político, praticado pelo recorrente, não pode ser equiparado à promessa de voto" (fls. 63-69).

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal, julgando o HC nº 83.170-2, de minha relatoria, cujo paciente era Rui Capelão Cardoso, entendeu pela extensão a ele dos efeitos do HC nº 43, tendo em vista que, em relação ao mesmo fato, a conduta de Nino Pastore havia sido considerada atípica.

No entanto, a condenação criminal imposta ao recorrente ainda subsiste, uma vez que ele fora condenado não só pelo fato referente ao contrato firmado com Nino Pastore, mas também pela compra de votos de outros quatro eleitores, conforme fica esclarecido no relatório do TRE/PR (fl. 54).

Ademais, observo que a decisão proferida no HC nº 83.170-2 já foi considerada para readequação da pena, que foi reduzida para um ano e seis meses, acrescida de seis dias - multa, segundo consta da certidão de fl. 34. 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso (art. 36, § 6º, do RITSE).

Publique-se em sessão.

Brasília, 30 de setembro de 2014.

Ministro GILMAR MENDES Relator



02/10/2014 10h49

Confira na íntegra a delação premiada de Paulo Roberto da Costa

O portal catve.com teve acesso da íntegra da delação premiada. Confira

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O Ministério Público Federal - MPF, por intermédio dos Procuradores Regionais da República e Procuradores da República abaixo -assinados, com delegação do Exmo. Procurador- Geral da República, e Paulo Roberto Costa, réu nas ações penais 5026212-82.2014.404.7000 5025676-7 investigado em 1.2014.404.7000 e diversos procedimentos, incluindo a representação 5014901-94.2014.404.7000, todos em trâmite perante a 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba, devidamente assistido por sua advogada constituída que assina este instrumento, formalizam acordo de colaboração premiada nos termos que seguem, envolvendo os fatos investigados no Caso Lava Jato assim como fatos novos que não são objeto de investigação e os que vierem a ser revelados em razão das investigações.

CLIQUE AQUI e LEIA O TERMO NA ÍNTEGRA


30/09/2014 15h04

30 de setembro: dia municipal da Leitura em Cascavel

Vereadores foram surpreendidos por grupo de artistas na sessão de hoje

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por Luiz Nardelli - Reportagem: Tátila Pereira - departamento de Jornalismo da CATVE

Em 2000 o então vereador Guerino Zotti (PMDB), apresentou o projeto de lei que instituiu o dia 30 de setembro como Dia Municipal da Leitura em Cascavel. Desde a sua criação esse dia jamais teve uma comemoração, em que a população pudesse participar. No entanto todos os anos as escolas reservam no primeiro período do início de suas aulas o espaço para leitura dos alunos.

SURPRESA
Hoje no início da sessão na Câmara de Vereadores de Cascavel, os edis foram tomados de surpresa com a presença de vários artistas que trajando roupas típicas de personagens de livros infantis fizeram uma apresentação na plenária da Câmara, aonde os vereadores puderam por alguns minutos ouvir um trecho de leitura dos artistas que ali estavam.

Depois dessa, nos próximos anos com certeza os vereadores vão lembrar que 30 de setembro é o dia municipal da Leitura, ou então nada adiantou a leitura de alguns tópicos que os artistas fizeram a eles nesta tarde.








29/09/2014 08h47

Juiz INDEFERE pedido de "liminar" da ação de mandado de segurança

O Juiz concedeu prazo de 10 dias para que seja dado uma sentença

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O Juiz eleitoral INDEFERIU o pedido de "liminar" do mandado de Segurança protocolado pelo Cidadão Willian Blum ainda no início da noite de sábado (27).

Informações extraoficiais dão conta que o indeferimento se deu por conta de um entendimento que a procuradoria da Câmara e os vereadores, deverão ter um prazo maior para análise do pedido de Cassação de Capelão. Uma vez que a criação de uma Comissão processante na Câmara, deverá ser cautelosa neste sentido. O Juiz concedeu prazo de 10 dias para que seja dado uma sentença e que neste prazo, tanto vereadores como o presidente da Câmara, possam analisar o pedido da criação de uma comissão processante.


29/09/2014 08h12

Juiz indefere pedido da defesa de Bebber e Fabian

O juiz Leonardo Ribas Tavares indeferiu o pleito

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Mais um capítulo da "novela" do vereador Paulo Bebber e do ex-secretário Luciano Fabian é apresentado ao público. O Juiz Leonardo Ribas Tavares, recebeu o pedido das defesas de Fabian e Bebber, todavia indeferiu tal pleito. Em tese, o Juiz não se convenceu das explicações contidas na Defesa de ambos os acusados. Assim, deliberou para que a defesa de todos os acusados se manifeste novamente no prazo de 10 dias (conforme fac-símile).

GRAVAÇÃO
Para o Juiz, não há de se falar em "furto" de gravação ou que seja quebrado os sigilo dos telefones dos vereadores, está mais do que claro que o crime de concussão foi realizado quando Bebber solicitou vantagens pessoais e Fabian foi o responsável para baixar o valor da possível propina solicitada pelo vereador.

VEJA NA ÍNTEGRA

27/09/2014 21h10

Cidadão entra com mandado de segurança contra Marcio Pacheco

Marcos Willian Blum diz que presidente cometeu crime de prevaricação

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Hoje (27), por volta das 19 horas, o cidadão cascavelense MARCOS WILLIAN BLUM, impetrou mandado de segurança contra o Presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Vereador Marcio Pacheco, alegando em tese, o cometimento do crime de prevaricação.

DESCUMPRIMENTO

Para Marcos Willian, o Presidente da Câmara não cumpriu o que prevê o Regimento Interno da Câmara. - Regimento Interno diz: ao ser protocolada qualquer denúncia contra um dos integrantes da Casa de Leis, o mesmo deve ser lido na primeira sessão posterior ao protocolo, ou seja, na sessão da próxima segunda feira, já que a denúncia foi protocolada na terça-feira desta semana.



NOTA OFICIAL

Em nota oficial veiculada no site da Câmara, tal pedido não foi incluído na pauta da próxima sessão (segunda-feira), pois, segundo o procurador da Câmara, Pascoal Muzeli Neto, é necessário mais tempo para analise do conteúdo da denúncia.



PRÓXIMAS HORAS

O pedido de liminar para que seja incluída a denúncia contra o Vereador Rui Capelão (PPS), que está vereador, porém com processo transitado em julgado por crime de corrupção eleitoral, inelegível conforme decisão do TRE/PR até 07/02/2015, deve ser julgado pelo judiciário nas próximas horas, já que a sessão em questão está agendada para a próxima segunda-feira no período da manhã.

PREVARICAÇÃO

Caso insista o presidente em não cumprir o Regimento Interno da Câmara, poderá em tese, o próprio presidente vir a responder por eventual crime de prevaricação e/ou improbidade administrativa previsto no artigo 11, II da Lei Nº -8.429/92 - "retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de oficio".




25/09/2014 15h20

BINGO: Façam suas apostas! Cassinos e políticos na mesma linha!

Aguardando o estouro!

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A política no Paraná sempre foi mote de muitas apostas! Alguns apostam suas fichas em um determinado candidato, principalmente para governar o Estado! Outros preferem apostar mesmo é nos cassinos, se bem que cassinos no Brasil são ilegais. Contudo, há quem diga que políticos e cassinos andam lado a lado. Então, a resposta é quase evidente o porquê políticos não trazem a baila a discussão.


"NÓIS É DO INTERIORRR"
"Nóis é do interiorrr, mais nem por isso somos tapados"! Temos cassinos nos vizinhos Países, Paraguai e Argentina. Ciudad del Este e Salto Guairá no Paraguai, somados a Puerto Iguazu, Misiones - Argentina. Estes são os mais próximos do Paraná, por lá circulam vários políticos e também, "nóis, aqui do interiorr".

FICHAS
Nesta reta final da política paranaense, as apostas deverão começar na próxima segunda-feira, última semana para que seja escolhido o futuro governador. Quem quiser fazer suas apostas, podem jogar as fichas, porque o "estouro" prometido será grande, principalmente quando os apostadores são os mesmos que cuidam dos cassinos! Ou seja, políticos!

"RIXA DE PATENTES"
O que não podemos descartar é que eleição é como jogar no cassino. Um dia se ganha, outro se perde. Mais uma coisa é quase certa, uma "rixa de patentes", sejam elas na Segurança Pública, entre secretários que fazem o "patrulhamento" nos assuntos pertinentes ao jogo do poder, e/ou deputados, podem mudar uma eleição, e é nessas "cartas" que alguns de nossos possíveis representantes, ou ex-representantes irão se apegar para quem sabe, saírem vencedores. Aguardemos o estouro!


23/09/2014 15h52

Vereador inelegível tem mais um pedido de cassação protocolado

Virou festa pedido de cassação na Câmara Municipal

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Foi protocolado nesta tarde (23) na secretaria da Câmara de Vereadores de Cascavel mais um pedido de cassação do vereador Rui Capelão (PPS). O cidadão Marcos William Blum protocolou e declarou que: "estou protocolando por entender que o vereador Rui Capelão está exercendo a função de vereador mesmo estando inelegível por crime de corrupção eleitoral por compra de votos". Esta é a petição protocolada para que o poder legislativo possa deliberar sobre mais este caso envolvendo vereador de Cascavel.

EM TEMPO
Se continuar nesta "balada" esta legislatura poderá terminar com menos de 15 vereadores eleitos titulares. Virou festa pedido de cassação na Câmara Municipal.





23/09/2014 15h00

Ganso sem Limite é intimado a depor por compra de votos

Ele deverá comparecer no dia 5 de novembro ao Cartório Eleitoral

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Neste momento o vereador Ganso sem Limite mesmo estando em sessão ordinária foi intimado pela chefe do Cartório Eleitoral da zona 143, Rubiane Kreuz. Intimação por crime eleitoral na eleição de 2012 quando o vereador agora eleito foi denunciado por compra de votos juntamente com sua esposa, dando receitas médicas e requisições de consultas, conforme processo 1584/2012 que tramita na Justiça Eleitoral na zona 143.

Segundo a chefe do Cartório Eleitoral a intimação para que o vereador Ganso sem Limite compareça no cartório para prestar depoimentos no dia 5 de novembro.













Luiz Nardelli
Casado com Margaret Seghetto, pai de Tarlliza e Leonardo, nasci em Paraíso do Norte (PR) e há mais de 36 anos moro em Cascavel (PR).

Este sou eu: Luiz Nardelli, 50 anos, técnico em estatística e jornalista desde 2004. Graduado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e pós-graduado em assessoria de imprensa. Iniciei a profissão de colunista político no jornal A Tribuna de Cascavel.

Desde então são 10 anos carimbando opiniões em impressos como: Extra Paraná, jornal Gazeta do Paraná, Jornal O Estado do Paraná-Curitiba, A Tribuna de Cascavel e no semanário, Manchete Popular.

Atualmente com uma coluna no Portal, catve.com/luiz-nardelli . Em programas de TV, integrei o programa Sala de Debates com o legendário (in-memórian) Joel Damásio e o polêmico Laerson Matias no Canal 21/Catve. Nas mesmas emissoras, há sete anos, sou apresentador do programa Bate Rebate.

Atualmente dividindo bancada com o polêmico jornalista Sérgio Ricardo. Atuo também na Catve/FM – 91.7 no programa EPC – Esporte, Política e Cidadania, transmitido também pela Catve.tv das 18 as 19 horas diariamente, este programa em parceria com Jorge Guirado, diretor do Grupo de Comunicação Catve.

Apresentador, locutor, comunicador e narrador esportivo nas horas vagas kkkkkkkk. Do que depender deste profissional, informações, opinião e notícias não faltarão aos leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Espero você aqui!

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