Uma auditoria instaurada pela gestão atual da Prefeitura de Cafelândia, constatou prejuízos de R$ 17,6 milhões entre 2013 e 2016. O mandato era do ex-prefeito Valdir de Andrade da Silva, o Bugrão.
Em mais de 2,4 mil documentos anexados, estão listados mais de R$ 6 milhões teriam sido desviados e houve renúncia de receita de R$ 11 milhões.
Tudo será entregue pelo prefeito, Estanislau Mateus Franus, ao Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) em Curitiba na segunda-feira (25). Os relatórios também já foram repassados à promotora Helena Ghenov Pomeraniec, do MP (Ministério Público) de Nova Aurora e também à Câmara Municipal na quinta-feira (21).
Bugrão foi procurado mas não atendeu aos telefonemas.
Conforme o relatório, na saúde o dano ao erário chegou mais de R$ 3,690 milhões de prejuízos.
O documento cita que a Secretaria de Saúde emitiu mais de R$ 480 mil em notas frias. Também foi encontrada pagamento de remédios que não foram entregues no total de R$ 643 mil. 95% dos medicamentos pagos, conforme a auditoria, não são usados pela Secretaria de Saúde.
Foram listados mais de 20 medicamentos comprados sem necessidade.
Exemplo: Foram gastos entre 2014 e 2016, R$ 60,5 mil em Cloridato de Ziprasidona 80 mg, para tratamento de esquizofrenia.
Apenas um paciente na cidade faz uso do remédio, que também é fornecido pela 10ª Regional de Saúde.
Outro caso é do Brometo de Tiotrópio 18 mg, para tratar doenças pulmonares obstrutivas. Conforme a auditoria, não há em Cafelândia pacientes que usem esse remédio continuamente. Entre 2014 e 2016, foram comprados R$ 75,7 mil do remédio.
A auditoria também revela que houve desvio de materiais hospitalares, como fraldas, luvas, compressas e soro fisiológico, em mais de R$ 643 mil.
Em 2016, foram adquiridos 9.823 pacotes de fraldas, bem acima da média anual de consumo da Secretaria e da Farmácia Básica, que é de 1,7 mil.
"Seria necessário um barracão gigante para armazenar e várias carretas para transportar estas fraldas", consta no relatório.
SUPERFATURAMENTO
A auditoria aponta superfaturamento na compra de remédios também entre 2014 e 2016 que variam de 50%, 68% e até 75%. Em valores, mais de R$ 1,740 milhão. Prejuízo já detectado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O relatório lista exemplo a compra de alguns equipamentos.
Foram comprados 174 garotes, usados para prender o braços dos pacientes na coleta de sangue, a R$ 108 cada. Contudo, uma consulta na internet confirma que o custo unitário é de R$ 6,18.
Foi localizada a contratação de uma consultoria ao custo de R$ 190,8 mil, tendo sido pagos R$ 79,5 mil, em 2016, a uma moradora de Toledo.
Também encontrado pela auditoria remédios jogados no lixão de Boa Vista da Aparecida em 2016.
DEMAIS SECRETARIAS
Os prejuízos nas demais secretarias, conforme a auditoria, chegaram a R$ 2,4 milhões entre 2014 e 2016 nas áreas administrativa, Obras, Esporte e Educação.
O relatório aponta o seguinte:
Despesas sem licitação - R$ 415 mil.
Desvios de Peças e Máquinas - R$ 241 mil
Material inservível e inexistente - R$ 249 mil
Despesa irregular de óleo diesel - R$ 282 mil
Pagamentos com RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) sem concurso - R$ 646 mil
Consultoria administrativa sem prestar o serviço - R$ 150 mil
Terceirização na educação superfaturado - R$ 162 mil
RENÚNCIA DE RECEITA
De acordo com o levantamento, a administração de Cafelândia perdeu R$ 11,5 milhões em receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Também há indícios de não recolhimento de ICMS de uma empresa que presta serviço de fretamento a Cafelândia e outros municípios.
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