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Buracos no asfalto têm gerado indenização judicial a cascavelenses


De forma recorrente, a Prefeitura de Cascavel tem sido condenada a indenizar cidadãos que sofreram acidentes causados pela má conservação do asfalto. Um levantamento rápido mostra que somente este ano, a Justiça determinou a indenização de duas pessoas pelo mesmo motivo: buraco na rua. O caso mais grave, e de indenização mais cara, é de uma jovem que sofreu dados físicos e estéticos por causa de um acidente de moto na Rua da Lapa que ela sofreu em fevereiro de 2016. O 3º Juizado Especial de Cascavel condenou a prefeitura a pagar o montante de R$ 14.763,46. O processo descreve que a jovem, ao passar por um buraco na pista, perdeu o equilíbrio, caiu e sofreu ferimentos graves. Ela foi submetida a procedimento cirúrgico, necessitando colocar parafusos para correção da fratura. O valor está dividido em R$ 1.488,46 de danos materiais, R$ 8 mil por dados estéticos e R$ 5.275 por danos morais. A Justiça entendeu que a autora da ação, "após sofrer o acidente (com fraturas e outros ferimentos), além do sofrimento de ter que passar por cirurgias, fisioterapia, internamento e todo o processo de reabilitação, também teve que permanecer fora de sua casa (residindo algum tempo na casa do tio), pois vive sozinha com o esposo, que trabalha, e a mesma precisava de assistência em tempo integral, pois estava com as mãos enfaixadas e com restrição de movimentos". No processo, a prefeitura se defendeu alegando que ?realiza ações rotineiras de manutenção de tapa buraco nas vias públicas, que adota todas as medidas possíveis para efetuar recapo em todas as vias asfaltadas; afirma que a autora não trouxe aos autos provas concretas de suas alegações; Sustenta existência de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente?. O Município Cascavel recorreu ao TJ questionamento a condenação. SEGUNDO CASO Também este ano, o condutor de uma moto que sofreu acidente na Rua Manaus, em maio de 2017 ganhou na Justiça o direito de ser indenizado pela Prefeitura de Cascavel. No processo, a vítima alegou que sofreu uma queda de moto porque havia um buraco na pista, com o agravante da via ser mal iluminada. O Município foi condenado a pagar R$ 340 pelos danos materiais. RECURSOS Segundo o procurador jurídico, nem todos os acidentes são causados por problemas no asfalto, por isso, é necessário avaliar cada caso. ?O Município sempre age de avaliar as provas e busca impetrar os recursos em defesa do patrimônio público e, depois, quando não houver mais nada a ser feito na condenação, o Município cumpre as indenizações?.

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