De forma recorrente, a Prefeitura de Cascavel tem sido condenada a indenizar cidadãos que sofreram acidentes causados pela má conservação do asfalto.
Um levantamento rápido mostra que somente este ano, a Justiça determinou a indenização de duas pessoas pelo mesmo motivo: buraco na rua.
O caso mais grave, e de indenização mais cara, é de uma jovem que sofreu dados físicos e estéticos por causa de um acidente de moto na Rua da Lapa que ela sofreu em fevereiro de 2016. O 3º Juizado Especial de Cascavel condenou a prefeitura a pagar o montante de R$ 14.763,46.
O processo descreve que a jovem, ao passar por um buraco na pista, perdeu o equilíbrio, caiu e sofreu ferimentos graves. Ela foi submetida a procedimento cirúrgico, necessitando colocar parafusos para correção da fratura.
O valor está dividido em R$ 1.488,46 de danos materiais, R$ 8 mil por dados estéticos e R$ 5.275 por danos morais.
A Justiça entendeu que a autora da ação, "após sofrer o acidente (com fraturas e outros ferimentos), além do sofrimento de ter que passar por cirurgias, fisioterapia, internamento e todo o processo de reabilitação, também teve que permanecer fora de sua casa (residindo algum tempo na casa do tio), pois vive sozinha com o esposo, que trabalha, e a mesma precisava de assistência em tempo integral, pois estava com as mãos enfaixadas e com restrição de movimentos".
No processo, a prefeitura se defendeu alegando que ?realiza ações rotineiras de manutenção de tapa buraco nas vias públicas, que adota todas as medidas possíveis para efetuar recapo em todas as vias asfaltadas; afirma que a autora não trouxe aos autos provas concretas de suas alegações; Sustenta existência de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente?.
O Município Cascavel recorreu ao TJ questionamento a condenação.
SEGUNDO CASO
Também este ano, o condutor de uma moto que sofreu acidente na Rua Manaus, em maio de 2017 ganhou na Justiça o direito de ser indenizado pela Prefeitura de Cascavel.
No processo, a vítima alegou que sofreu uma queda de moto porque havia um buraco na pista, com o agravante da via ser mal iluminada.
O Município foi condenado a pagar R$ 340 pelos danos materiais.
RECURSOS
Segundo o procurador jurídico, nem todos os acidentes são causados por problemas no asfalto, por isso, é necessário avaliar cada caso.
?O Município sempre age de avaliar as provas e busca impetrar os recursos em defesa do patrimônio público e, depois, quando não houver mais nada a ser feito na condenação, o Município cumpre as indenizações?.
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