09/07/2014 17h38

Eleição e oportunismo militante

A cultura da vassalagem dos princípios e fundamentos éticos e morais...

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"Haveremos de resguardar a canalhice necessária para aderir em tempo oportuno". Expressão sábia de um velho coronel mineiro do Vale do Jequitinhonha, na divisa com a Bahia. Nas eleições gerais de 2014, encerrado o prazo das convenções partidárias, resguardar a canalhice e aderir a vantagens inqualificáveis retratou um tempo brasileiro. A cultura da vassalagem dos princípios e fundamentos éticos e morais prevaleceram nas composições partidárias. Aderir ao poder a qualquer preço gerou uma cultura política cortesã, onde a grande vítima é a administração pública.

A sociedade queda-se perplexa diante dessa canalhice militante. Obrigada pela legislação discricionária a votar, comparece às urnas: escolhe quem deve ser governo e quem deve ser oposição. A fragilidade e a corrupção dos partidos políticos se encarregam de sepultar esse fundamento democrático. A inexistência da fidelidade partidária e doutrinária é a garantia da adesão fisiológica ao poder. A oposição desaparece ao passar a integrar cavilosamente os governos em todos os níveis. Federal, estadual e municipal. Aí reside um dos referenciais da baixa credibilidade e respeito de majoritários contingentes dos brasileiros, em relação aos políticos.

A adesão marginal ao poder sempre teve presença no passado, mas em níveis menores. No presente, essa canalhice assumiu proporções oceânicas. Coerência no respeito ao compromisso popular celebrado com os eleitores passou a ser quase sinônimo de palavrão. Reinterpretam o conceito hispânico, travestido de roupagem fisiológica: "Se hay gobierno, sou a favor."

São os chamados partidos e políticos de resultados, autênticos despachantes de luxo responsáveis por futuras irregularidades no uso e abuso do dinheiro público. O falacioso argumento: para atender as suas regiões não podem divergir dos governos de plantão. Sob pena de ver marginalizadas as suas propostas de atendimento às demandas regionais. A honra ao mandato, obtido por ser oposição, é maculada pela adesão sem convicção.

Na eleição presidencial de 2014 e nas estaduais, não se enxerga programa de governabilidade, onde aflore os fundamentos de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, Prevalece a política rasteira e esgotada das "coalizões políticas". Algumas verdadeiras "colisões políticas" pelos conflitos que haverão de gerar. O foco da adesão às candidaturas não se realiza buscando governar para o bem comum, mas para garantir a divisão de benesses, pela ocupação da administração pública no futuro, onde a meritocracia e a competência tem valoração negativa.

Essas frentes políticas partidárias não tem compromisso com enxugamento da máquina pública ou redução da carga tributária. São camaleões políticos, agentes profissionais do apoio a qualquer governo. Usam a estrutura pública para atender demandas e interesses. Acumulando assim poder e prestígio e, quase sempre, incorporando patrimônio pela traficância sem limite nos corredores do poder.

Nesse cenário, onde predomina o "balcão de negócios políticos", a marginalização dos políticos éticos, decentes (e são muitos), é o objetivo a ser buscado. Deles não se pode prescindir, daí a imperiosidade de prestigiá-los, nesse tempo de engodo e prevalência dos oportunistas e aventureiros. A opinião pública consciente precisa ser o sustentáculo daqueles que honram o voto popular. São os que impedem que a chama da esperança se apague. É o contraponto à canalhice do "tempo oportuno".


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.




01/07/2014 19h52

Governos, partidos, empresas

Ao invés de doação o nome certo deveria ser outro: investimento com retorno certo

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Vivemos um tempo de subversão de valores. A cultura da transgressão vem assumindo, no Brasil, proporções alarmantes. O verbo transgredir é conjugado em todos os tempos. Ser transgressor passou a ter, em muitos círculos, auréola de respeitabilidade. A esperteza transgressora encontra abrigo em vastíssimos setores da sociedade brasileira. Na sua raiz está a motivação econômica, agravada com a formação histórica de ser o País herdeiro de uma estrutura patrimonialista, onde o Estado é detentor de grandes riquezas. No setor público, a relação incestuosa entre empresas, governos e partidos políticos responde por recorrentes transgressões que vem se tornando fato normal da vida nacional.

Ser amigo de quem estiver no governo é a filosofia do capitalismo tupiniquim conectado com o poder. A competitividade é desprezada, a gestão empresarial é relativizada, o objetivo é fortalecer o incesto econômico. O Estado, pela conivência dos governantes, é capturado pelos interesses dos grandes grupos econômicos. O que leva a sabedoria popular raciocinar com grande lógica: a pessoa jurídica (a empresa) não vota, mas elege a pessoa física (o candidato). Os custos das eleições gerais de 2010, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em relação às doações das grandes empresas dos três candidatos presidenciais Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, atingiu o montante de R$ 266.236.997,83. Para as eleições de 2014, os partidos competitivos PT, PSDB e PSB, com os seus candidatos Dilma, Aécio e Eduardo, projetam arrecadação junto a grandes grupos e empreiteiras, valores da ordem de R$ 500 milhões. Somando-se às disputas estaduais e a eleição de parlamentares, pode-se estimar um custo total acima de 1 bilhão de reais.

Em 2010, na lista dos maiores doadores, como pessoas jurídicas, a Construtora Camargo Corrêa doou R$ 103,2 milhões; a Construtora Andrade Gutierrez, R$ 63,3 milhões; o Frigorífico JBS S/A, R$ 63,1 milhões; a Construtora Queiroz Galvão, R$ 49,3 milhões; a Construtora OAS, R$ 44 milhões, integram a seleção dos 20 maiores doadores, de acordo com o TSE. Demonstrando que as empresas lançam a maior parcela das despesas eleitorais no Brasil. O Instituto Kellogg já demonstrou que de cada um real doado a candidatos, as empresas obtém R$ 8,50 em contratos públicos. Equivale a 850%, um retorno fantástico.

Os partidos políticos, não obstante receberem milhões de reais do Fundo Partidário e gozarem de isenção fiscal para a transmissão do chamado, equivocadamente, horário eleitoral gratuito, passaram ultimamente a contar com fantásticos recursos a título de doação de grandes empresas. Por coincidência, os doadores são organizações que tem negócios na escala de milhões com o setor público. Em 2013, o montante de dinheiro doado aos partidos, fora do momento eleitoral, é extravagante. O PT recebeu R$ 79,8 milhões; PSDB, R$ 20,4 milhões; PMDB, R$ 17,7 milhões; e PSB, R$ 8,3 milhões. A fonte é o TSE. Os demais, de acordo com o seu tamanho e prestígio;

As principais empresas doadoras: ao PT, Camargo Corrêa, R$ 12,3 milhões; OAS, R$ 7,1 milhões; Queiroz Galvão, R$ 7 milhões; Odebrecht, R$ 6 milhões; Triunfo, R$ 5 milhões; Frigorífico JBS, R$ 8 milhões; ao PSDB, Queiroz Galvão, R$ 8,8 milhões; AOS, 3,8 milhões; Camargo Corrêa, R$ 3 milhões. Ao PMDB, Odebrecht, R$ 11 milhões; Spal, R$ 1 milhão; Andrade Gutierrez, R$ 500 mil; Carioca, R$ 300 mil; e, PSB, OAS, R$ 1,6 milhões; Triunfo, R$ 1,5 milhões; Andrade Gutierrez, R$ 1 milhão; Odebrecht, R$ 500 mil; Galvão, R$ 700 mil.

Ao invés de doação o nome certo deveria ser outro: investimento com retorno certo. No passado, as doações eram feitas nos momentos das disputas eleitorais, agora não. Partidos políticos passaram a ser captadores de recursos, em ato moralmente condenável. Pode ser legal à luz da legislação, mas eticamente é imoral. Mais que isso: indecente.




19/06/2014 07h19

Dilma-Temer: Vitória de Pirro

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Em melancólica convenção o PMDB de José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Edson Lobão, Valdir Raupp e Michel Temer aprovou a continuidade da aliança para a reeleição de Dilma Rousseff. O coronelismo do atraso aliado ao patrimonialismo daqueles que veem nos negócios públicos a extensão dos seus interesses, foi responsável pelos 59% de votos que garantiram a continuidade da heterogênea aliança PT-PMDB. A votação do Brasil profundo, fundamentalmente das regiões norte e nordeste, onde o mandonismo clânico predomina, garantiu a "vitória de Pirro" do consórcio partidário.

A metáfora "vitória de Pirro" significa vitória inútil pelo desgaste como foi obtida. Os 41% dos votos contra a coligação se originaram nos maiores colégios eleitorais, à exemplo do Rio de Janeiro e Bahia. Acrescente-se o fato que entre os votos apurados, os brancos, nulos e abstenções foram desconsiderados, omitidos, em lance de esperteza à altura da contabilidade criativa prevalente no governo federal. Ficando claro o nível de desprestígio do vice-presidente da República, licenciado da presidência do PMDB. Comprovando ter uma liderança fragilizada na condução da legenda, garantiu o horário de rádio e televisão para a chapa Dilma-Temer, mas não conseguirá garantir que haverá mobilização dos seus militantes, nos maiores colégios eleitorais, para a coligação PT-PMDB.

As críticas contundentes ao governo federal foram expressadas em documentos-manifesto, à exemplo dos dois que transcreveremos: 1. "Por que sermos responsáveis pela volta da inflação, da carestia, pela falência da saúde, da segurança"?. 2. "A Petrobrás foi totalmente aparelhada. Deixou de ser orgulho nacional para se transformar em balcão de negócios destinado a tenebrosas transações". O deputado federal Danilo Forte, do Ceará, retratou de maneira contundente a realidade: "Dilma ganha mais não leva. É o campeonato do tapetão. Ninguém faz política sem paixão, sem emoção, sem esperança. Que esperança Dilma pode nos trazer"?.

Há 23 anos desfiliado do PMDB, ainda conheço partes da sua antiga alma em extinção. Ela é herdeira do velho e valente MDB. Para aqueles que a exemplo de Dilma e Temer, acham que incorporando o palanque eletrônico (rádio e TV) é o bastante, recorro à história. Em 1989, Jarbas Vasconcelos, assume a presidência do partido em função de licença do titular, Ulysses Guimarães, lançado candidato à Presidência da República. Eu era vice-presidente nacional do PMDB. O tempo de rádio e televisão que o nosso candidato detinha era mais do que o dobro do postulante mais próximo. Ao final do processo eleitoral, Ulysses ficou em 6º lugar com votação ridícula. A militância peemedebista se encaminhou majoritariamente para a candidatura de Mário Covas e Lula da Silva. Comprovando que tempo de mídia eletrônica não é suficiente para ganhar eleição.

Os simpatizantes e militantes do partido nas regiões sudeste, sul e centro-oeste, à exemplo do acontecido em 1989, não atuarão, nem suarão a camisa pela dupla Dilma-Temer. O grande beneficiário da diáspora eleitoral será majoritariamente Aécio Neves. Igualmente Eduardo Campos herdará expressiva fatia de votos do PMDB, comandados pelos senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. Em outras legendas partidárias o fenômeno da "traição" ao situacionismo vai se repetir e se expandir. Quem viver, verá.




17/06/2014 10h36

Futebol: corrupção sem fronteira

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Alguém já disse que o futebol, um jogo arrebatador e emocionante, vive hoje um perigoso dilema entre o hedonismo, o prazer das torcidas apaixonadas e o hediondo, a depravação que cheira mal. O escritor Eduardo Galeano, no livro "Futebol ao Sol e à Sombra", constata: "A história do futebol é uma triste viagem do prazer ao dever. O jogo se transformou em espetáculo, com poucos protagonistas e muitos expectadores, futebol para olhar, e o espetáculo se transformou num dos negócios mais lucrativos do mundo. O futebol profissional não tem escrúpulos, porque integra um sistema de poder inescrupuloso."

Na Europa, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade oficial respeitada mundialmente, denunciou: "Os clubes de futebol são vistos por criminosos como veículos perfeitos para a lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro no futebol se revela como sendo mais profunda e mais complexa do que se pensava antes." O jornalista Jamil Chade, que vive em Genebra, atesta: "Apenas em 2011, a Fifa registrou mais de 5 mil vendas e compras de jogadores, com uma movimentação de US$ 2,3 bilhões. Segundo a Fifa, seria apenas parte da história e quatro de cada dez dólares negociados nunca aparece nas contas oficiais."

Correspondente de "O Estado de S.Paulo", na Suíça, há muitos anos, Jamil Chade, na edição de 28-01-2014, afirmava: "A facilidade no uso do futebol para aplicar crimes financeiros seria resultado de quatro fatores: a falta de profissionalismo em muitos clubes, o acesso de qualquer agente à administração do futebol, estruturas complexas de comando de clubes e uma total internacionalização do esporte. O mecanismo mais comum é o de usar o futebol para integrar no sistema financeiro dinheiro de origem duvidosa e mesmo de corrupção."

E no Brasil? Qual a realidade dos grandes clubes brasileiros? Tristemente todos eles estão encalacrados em dívidas monstruosas, na escala de bilhões de reais. Em passado recente, parte dos seus patrimônios se traduzia nos direitos econômicos que tinham sobre os seus atletas. O Ministério do Esporte constata que entre 70% e 80% do total dos direitos econômicos dos atletas dos clubes do Brasil são de terceiros. Representados por agentes de futebol, empresários e até de dirigentes dos clubes.

Descapitalizados, os grandes clubes brasileiros tornam-se reféns dos empresários do futebol. Ricos e poderosos esses investidores possibilitam que times fortes e competitivos sejam montados para o campeonato brasileiro, de olho da valorização dos atletas. O lucro nas futuras vendas é abocanhado pelos verdadeiros "reis econômicos" do futebol brasileiro. Hoje não existe nenhum jogador de primeiro nível que o seu clube tenha 100% do seu direito econômico. Em alguns casos, tem pequeno percentual. O episódio da venda do craque Neymar ao Barcelona, é exemplar: o valor total foi de 57,1 milhões de euro. O Santos recebeu 17,1 milhões de euros e os empresários ganharam 40 milhões de euro.

Os investidores do futebol são os verdadeiros donos do futebol brasileiro. A grande paixão de milhões de homens e mulheres no Brasil é refém da vontade e desejo de um grupo de arrivistas endinheirados. O governo brasileiro acenou com a possibilidade de refinanciar as dívidas dos clubes e em contrapartida haveria a extinção da propriedade de terceiros sobre os direitos econômicos dos atletas. O recuo decorreu da constatação da paralisação dos campeonatos, sem o dinheiro dos empresários. Os clubes não teriam recursos para manter os atletas.

Nesse ano de Copa do Mundo, a grande paixão dos brasileiros, o futebol, tem nos seus clubes e fanáticas torcidas verdadeiros inocentes úteis. O futebol brasileiro não é administrado por motivos esportivos, mas para gerar lucros para os espertos especuladores. Os clubes transformaram-se em "biombos" de interesses privados. O fanático torcedor é um autêntico "bobo da corte". A Copa do Mundo no Brasil comprova fartamente que corrupção e futebol, transformaram-se em irmãos siameses.



Hélio Duque
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

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