Hélio Duque

Estado tutor e grupos econômicos - por Hélio Duque

20/03/2017 18h25

O padrão tóxico que mergulhou a economia brasileira na maior recessão da vida republicana tem muitos responsáveis. O mais destacado foi o governo ilusionista que acreditava em soluções mágicas em cenário populista. O Executivo, ao nocautear a realidade fiscal na euforia dos gastos irresponsáveis, de um lado e do outro, o Legislativo, de péssimo nível, foi transformado em balcão de negócios, tão bem retratado na Lava Jato. A sociedade brasileira, igualmente, pela sua maioria dormitava no sono profundo do otimismo nefasto construído pelos marqueteiros do poder. A ilha da fantasia edificada em soluções mágicas garantia popularidade ao governo na sustentação de uma política econômica equivocada que não pouparia nenhum setor produtivo.

Omite-se a responsabilidade dos grandes empresários na construção desse desastre histórico. Ela não é marginal. Ao contrário, auferiu de vantagens, engordando os seus lucros, ampliando a concentração da renda nacional, penalizando a população. O jornalista Fábio Zanini, no livro "Euforia e Fracasso do Brasil Grande - Política Externa e Multinacionais Brasileiras na Era Lula" destaca: "A reboque da sua figura hiperativa (a de Lula) vieram empreendedores e aproveitadores na construção civil, no agronegócio e no setor petrolífero, entusiasmados com o novo ambiente de permissividade que se instalava." A promiscuidade geradora de corrupção no contubérnio governo e mundo empresarial no Brasil, infelizmente, é herança histórica. Empenham-se nos esquemas de proteção e na economia fechada à competição.

O economista Rogério Werneck, professor da PUC-Rio, em "O Globo" (27-1-2017), dimensiona essa herança: "O segredo da prosperidade é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do Estado, financiar o Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se do patrimônio do Estado, receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos para o Estado e conseguir favores do Estado". Esse dirigismo estatal, pela dependência aos governos de plantão, não gera crescimento econômico sustentável. É, na verdade, uma poderosa matriz para a sustentação de uma realidade onde a corrupção prospera e alimenta as elites do poder e dos negócios, ignorando a opinião pública.

Retrata um capitalismo atrasado, observado pelo empresário Pedro Luiz Passos: "Olhando-se do alto a estrutura da economia brasileira, constata-se que parte da atividade produtiva integra o setor extrativista, pois dedica-se a extrair renda da sociedade à custa de artifícios, não de sua eficiência empresarial nem de seus diferenciais tecnológicos. A revisão do infindável elenco de incentivos de todo tipo é muito bem vinda."

Por exemplo, as reivindicações recorrentes do grande mundo empresarial e atendidas pelos governos Lula-Dilma, forçara a derrubada artificial da taxa de juros, acreditando que garantiria a elevação da competitividade das empresas. O artificialismo produziu efeito contrário com a desvalorização do real. Na mesma direção, o congelamento das tarifas de energia elétrica e dos derivados de petróleo, foi unanimamente aplaudida. Na época, a poderosa Federação da Indústria de São Paulo, em matéria paga nos jornais, aplaudiu e comemorou como vitória aquelas conquistas. As contas nacionais, nesse mesmo período, já demonstravam sinais de debilidade.

Paralelamente a redução dos tributos para as montadoras de automóveis, dos materiais de construção, garantia o fuzilamento da política fiscal e, por consequência, das contas públicas. O setor industrial conseguiu a distribuição de subsídios ao crédito de longo prazo não apenas no BNDES, mas igualmente em outros bancos públicos.

O atendimento pelo governo, das reivindicações de renúncia fiscal, ajudou a desestabilizar a política econômica. As lideranças classistas, empresariais e sindicais, apoiaram a "nova matriz econômica" e o surgimento das apelidadas "campeãs do desenvolvimento", onde o símbolo era Eike Batista. O resultado final engolfou a todos: governo, empresários, trabalhadores e sociedade na realidade da recessão econômica que estamos vivendo.

Por fim, o improviso privilegiador dos grandes grupos econômicos e afins, levou à queda dos investimentos, desemprego na escala recorde, endividamento pelo crédito fácil às famílias. O resultado da pajelança econômica comprovou que a visão de curto prazo na economia, é rota segura para o inferno.


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.