18/05/2017 10h00

Educação para o desenvolvimento - por Acir Gurgacz

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A inauguração da unidade do Instituto Federal de Rondônia no município de Jaru e a instalação dos campus do IFRO são certamente o investimento do governo federal que trará mais benefícios para a sociedade.

Isso porque é através da educação que vamos construir um futuro melhor para todos, para nossos filhos e netos. A criação, a manutenção e a ampliação das unidades do IFRO, visando à formação de mão-de-obra qualificada para o mercado, tem estimulado o atual o ciclo de desenvolvimento econômico de Rondônia, gerando emprego e renda para a população em diversos setores. Tanto é que Rondônia cresce acima da média nacional, tendo a agropecuária como locomotiva.

Sempre defendi que a educação, e, em especial o ensino técnico, precisam fazer parte da estratégia de desenvolvimento do país e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia tem assumido essa responsabilidade. Pois está sendo através do IFRO que os estudantes de Rondônia estão tendo maior acesso à sonhada educação de qualidade, e estão aprendendo uma profissão em cursos adaptados à realidade social e econômica de nosso Estado. Portanto, está aí um exemplo de uma política pública de Estado, de Nação, que iniciou no outro governo, mas que está tendo continuidade. E é assim que tem que ser. Uma política pública quando é boa tem que atravessar governos e ser assumida com uma política de Estado, de Nação.

Hoje, o IFRO de Rondônia, além do campus sede de Porto Velho, possui unidades em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim, Colorado do Oeste e agora também em Jaru. Este ciclo do fortalecimento do ensino técnico em Rondônia começou com a inclusão do Estado no PAC ? Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, implementado a partir de 2007 pelo Governo Federal.

Portanto, parabenizo o Ministério da Educação e os dirigentes do IFRO pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo, o que certamente vai criar muitas oportunidades para nossos jovens, melhorar a qualidade da mão de obra e contribuir fortemente para o desenvolvimento de nossa economia

Porém, para que o ciclo da educação de qualidade seja completo, é necessário que Estados e Municípios façam sua parte e também invistam no ensino fundamental e no ensino médio, de modo que, jovens aptos ao ingresso nos cursos técnicos do IFRO, cheguem ao ensino técnico com uma boa formação de base, com chances de concorrer com seus pares da rede privada em condições de igualdade.

Tenho auxiliado o governo do Estado e as prefeituras neste sentido, elaborando projetos e captando recursos federais para a construção de creches, de escolas, institutos e universidades. Um exemplo disso são as Escolas de Educação de Tempo Integral que conseguimos viabilizar com recursos do FNDE ? Fundo de Desenvolvimento da Educação, em Ji-Paraná e em Porto Velho.

A unidade de Ji-Paraná está em pleno funcionamento e com mais de 600 alunos matriculados. Já a unidade de Porto Velho, depois de ter funcionado por um ano e meio, abrigando estudantes de uma outra escola estadual que estava em reforma, agora está vazia, sem estudantes, praticamente abandonada.

Portanto, fica aqui o nosso apelo ao governo do Estado que utilize a estrutura da Escola Lydia Jonhson, uma escola padrão para ensino de tempo integral. Dessa forma, vamos dar a oportunidade para mais 600 alunos terem aula em tempo integral, com reforço na aprendizagem, para que possam depois ingressar boas médias nos IFROs e nas universidades de nosso Estado.



09/05/2017 10h43

Nada mudou na política econômica - por Acir Gurgacz

Bancos tem lucro astronômicos e setor produtivo padece

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No meio desta crise política e econômica que estamos atravessando, debatendo e discutindo reformas que são importantes para o País, reformas cujo custo a população não está preparada para assumir, nós temos os resultados econômicos do nosso País, das empresas e dos bancos no primeiro trimestre deste ano que nos mostram que a política econômica do atual Governo se aliou ainda mais ao mercado financeiro, principalmente aos bancos, favorecendo apenas os especuladores do capital, os rentistas e as grandes corporações transacionais.

Mesmo com a crise financeira, com o desemprego crescendo e a indústria com resultados negativos, o lucro dos bancos cresceu entre 10% e 20% no primeiro trimestre deste ano. O Bradesco, por exemplo, atingiu 13% de aumento nesse primeiro trimestre, alcançando R$ 4,6 bilhões. O lucro do Santander cresceu 10,8%, atingindo R$7,3 bilhões. O Itaú, 20%, atingindo R$ 6 bilhões. Não há economia produtiva que aguente essa economia dos especuladores. Pois alguém pagou todo esse dinheiro e, com certeza, são aqueles que estão produzindo ? pessoas, trabalhadores e empresas. Somando os números só dos três bancos, o total chega a R$ 18 bilhões de lucro dos bancos nesse primeiro trimestre.

Enquanto isso, a produção da indústria nacional cai 1,8% em março, em comparação ao mesmo mês anterior, o pior resultado desde 2002. No primeiro trimestre de 2017, a produção industrial aumentou apenas 0,6% em relação ao mesmo período do ano de 2016; ou seja, fica evidente que a política econômica do Governo baseada em juros altos ? que é a mesma desde Levy, agora seguida por Meirelles ? só aprofundou a sua tendência de favorecer o mercado financeiro e os especuladores em detrimento do setor produtivo, das indústrias, do comércio e do setor de serviços, que fazem a economia real do nosso País, que fazem a roda da economia girar no nosso País e que estão amargando resultados pífios, tendo que demitir pessoal, o que está aumentando o desemprego no Brasil e agravando a situação social e econômica das famílias e de todos os trabalhadores brasileiros.

Aí está toda a insatisfação do País inteiro. De norte a sul, de leste a oeste, a reclamação é uma só. E o que mais nos preocupa é a questão do desemprego. Batemos 14 milhões de desempregados no Brasil neste momento. E os juros nas alturas e os especuladores ganhando mais dinheiro. Ou seja, enquanto o Itaú lucrou R$ 6 bilhões em três meses, e os três maiores bancos privados somaram R$ 18 bilhões de lucro, não temos R$2 bilhões para construir a duplicação da BR-364, de Porto Velho a Comodoro, uma obra da maior importância para o Norte do País, para a Amazônia e, especialmente, para o nosso Estado de Rondônia. É apenas um comparativo. É claro que as empresas têm que ter lucro - não somos contra isso.

Não há possibilidade de termos empresas sem lucro, mas, com o juro da maneira que está, há uma concentração de renda muito grande na mão dos banqueiros, há uma concentração de lucro muito grande entre os especuladores e a economia real e produtiva do País padece. Enquanto os bancos enchem os cofres com dinheiro do setor produtivo brasileiro, o desemprego aumenta e temos mais de 15 mil obras de infraestrutura paradas no País. Isso tudo tem que mudar, e com urgência.



25/04/2017 18h07

Fim do foro privilegiado - por Acir Gurgacz

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A aprovação da PEC do FIM DO FORO PRIVILEGIADO, que está tramitando no Senado Federal, será um GRANDE GOLPE na impunidade e uma DEMONSTRAÇÃO de que este PARLAMENTO quer mesmo combater a CORRUPÇÃO.

A PEC 10/2013, apresentada pelo senador Álvaro Dias, e que também contou com a minha assinatura e a assinatura de mais 30 senadores, é a que tem prioridade de tramitação.

Como recebeu emendas no plenário e o pedido de tramitação conjunta da PEC 18, de minha autoria, por tratarem do mesmo assunto, a matéria agora está pronta para ser votada novamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser apreciada no plenário.

Na PEC 18 proponho o fim do foro privilegiado para TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, ELEITOS OU NÃO, que cometerem crime contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e de crimes hediondos.

Portanto, assim como assinei o requerimento com o pedido de urgência para a votação da PEC 10, também encaminhei ofício à Mesa Diretora solicitando que a PEC de minha autoria, a PEC 18, fosse incorporada à PEC do senador Alvaro Dias.

Minha intenção foi a de que elas tramitassem juntas, pois elas se complementam, uma vez que a PEC 10 acaba com o foro especial nos casos de crimes comuns (de teor objetivo), a PEC 18 inclui os crimes de responsabilidade (de teor político).

Além disso, a PEC 18 propõe o fim do foro privilegiado para TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, ELEITOS OU NÃO, o que está delimitado na PEC 10 de forma específica, ou seja, apontando caso a caso, os cargos com prerrogativa de foro.

Não se trata de considerar uma PEC melhor que a outra. As duas são boas e acabam com privilégios, uma completa e melhora a outra, por isso solicitei o apensamento, para que todos os níveis de cargos da administração pública, ELEITOS OU NÃO, percam o foro privilegiado.

O fato é que precisamos acabar com FORO PRIVILEGIADO, sem meio-termo, sem concessões.

O senador Randolfe Rodrigues, relator da matéria, apresentou um parecer com o voto pela rejeição da PEC 18 de minha autoria. Mesmo considerando que ela poderia ser acatada, pois em nada contraria a PEC 10, vou apoiar seu parecer e votar pela aprovação aqui no plenário.

Afinal, temos aquele ditado: o perfeito é inimigo do possível e, tenho certeza que, aprovando a PEC do Fim do Foro Privilegiado estaremos dando um grande passo em direção ao país que queremos, trabalhamos e sonhamos.

Um país onde a corrupção seja punida - e punida rapidamente, sem privilégios. Só assim vamos começar a acabar com esse câncer - que é o maior problema do nosso país.

Pois a corrupção não rouba só dinheiro público. A corrupção rouba a merenda das crianças, rouba a escola dos jovens, rouba a casa de quem precisa. A corrupção rouba os sonhos. Rouba a esperança e a oportunidade de quem mais precisa. Rouba o presente e o futuro de toda a nossa gente.

Portanto, vamos correr com esta PEC, vamos aprová-la o mais rápido possível.



17/04/2017 10h45

Páscoa: tempo de renovação - por Acir Gurgacz

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Celebramos neste domingo a maior festa do cristianismo, onde se comemora a ressurreição de Cristo. O simbolismo da Páscoa e o exemplo deixado por Cristo, nos levam a uma reflexão sobre a nossa vida cotidiana, sobre a necessidade do perdão, do amor ao próximo e de renovação da fé e da esperança num mundo melhor.

E, como eu sempre digo, a base para uma sociedade melhor são a família, a educação e o trabalho. Portanto, neste domingo de Páscoa, quero chamar a atenção para a necessidade de ampliarmos os esforços no sentido de resgatarmos os valores familiares, da solidariedade ao próximo, da valorização do trabalho, e da renovação da fé e da esperança numa sociedade mais justa e fraterna.

A fé, a esperança, a boa política e a educação são caminhos para a transformação da sociedade. E estes caminhos precisam ser trilhados com perseverança.

Estamos vivendo tempos difíceis, Crise política e econômica, com muitos políticos denunciados por corrupção. Situações que levam a população a perder a esperança, achando não há mais jeito pela via política e democrática. Eu sei disso, era como eu pensava na época em que eu era apenas empresário e não queria entrar para a política. Mas eu vi que se eu, e outras pessoas de bem não fizéssemos nada, não entrássemos para mudar a política, ela nunca iria mudar.

Entrei para a política para mudar esse quadro. Eu acho que todos nós temos responsabilidade com Rondônia e com o Brasil e não vamos desistir, não vamos perder a esperança.

Eu sei que você, como eu, acredita em Rondônia e no Brasil. Fomos nós que fizemos este Estado e que estamos construindo esse país. Somos nós que fazemos o seu desenvolvimento. Vamos continuar fazendo isso. Vamos juntos, acabar com a corrupção, fazer com que as coisas aconteçam melhor e mais rápido. Que cada obra e cada ação do governo, qualquer governo, seja municipal, estadual ou federal beneficia as pessoas, principalmente as que mais precisam. Eu sei que podemos juntos fazer um presente e um futuro melhor para nós, nossos filhos e netos.

Uma Feliz Páscoa e o meu fraterno abraço a cada um de vocês.



12/04/2017 15h57

Escola abandonada é reflexo do compromisso do governo com a educação

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Recebi com tristeza e muita indignação a notícia do abandono e sucateamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Lydia Johnson de Macedo, inaugurada em 25 de junho de 2015. Ainda não sei ao certo os motivos do abandono desta Escola Padrão MEC para ensino de tempo integral, que ajudei viabilizar através de gestão junto ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Só sei dizer que é um absurdo o governo do Estado abandonar uma escola nova e equipada e deixá-la à mercê da ação de vândalos, para ser depredada, sucateada, enquanto milhares de estudantes e de famílias clamam por uma educação de qualidade e de ensino em tempo integral. Esta era a proposta desta escola: a de ser modelo e referência na educação de tempo integral. Infelizmente, constatamos que esse não é um compromisso do atual governo do Estado.

O mesmo também ocorre com a construção de creches pelo governo municipal da Capital. No ano passado, consegui viabilizar recursos para a construção de 17 creches em Porto Velho. No entanto, o governo municipal apresentou as propostas no limite do prazo e, mesmo assim, conseguimos manter os recursos para 16 creches. Evidente que o custo para a manutenção de 16 creches é alto, mas o benefício que elas trarão para a sociedade é incalculável. O mesmo podemos dizer com relação a escola Padrão MEC para educação de tempo integral. O custo para sua manutenção é alto e talvez seja esse o motivo do abandono pelo governo do Estado. Mas nada justifica cortar recursos da educação e manter privilégios para servidores comissionados ou estruturas tecnocráticas que poderiam ser reduzidas. Isso é claro, se a educação fosse prioridade de desse governo, o que, tudo indica, não é.

Situação semelhante ocorre com a saúde. Conseguimos viabilizar R$ 32 milhões para a construção do Hospital Regional de Ariquemes, mas, infelizmente, as obras estão paradas por conta da incapacidade técnica e falta de vontade política desse governo. Será que a saúde também não é uma prioridade.

Estamos cobrando respostas do governo com relação à essas obras, pois não podemos admitir o desperdício de dinheiro público enquanto milhares de pessoas precisam de educação e de saúde com qualidade.




20/03/2017 17h41

Retomada do crescimento requer pragmatismo - por Acir Gurgacz

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O Brasil vive um momento delicado de sua história política e econômica. Atravessamos uma crise muito séria e parece que não estamos encontrando forças para sair do buraco. Diante dessa inércia em que se encontra o poder público - parecendo que não tem rumo - e da apreensão em que vive a iniciativa privada - com medo de investir em novos empreendimentos no país ou no aumento da produção -, o principal desafio que temos hoje é o de apresentar soluções de curto prazo para a retomada do crescimento econômico.

Precisamos de um novo projeto de nação, é verdade, mas, nesse momento de transição, o mais importante é sermos pragmáticos e objetivos, trabalhando com foco na retomada das obras de infraestrutura e pela retomada do crescimento econômico do país.

Esse é meu modo de agir, sempre trabalhando por resultados concretos para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e o desenvolvimento do país. Neste sentido, muito me honra participar da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), na condição de vice-presidente, tendo como presidente o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que também é um homem de ação, ex-prefeito de Manaus, ex-governador do Amazonas, e ex-ministro de Minas e Energia.

Vamos trabalhar em sintonia para que a CI contribua de forma imediata e efetiva para que o Brasil possa superar esse momento de crise política e econômica e encontre o caminho da retomada do crescimento.

Foi nesta perspectiva que hoje pela manhã apresentei um requerimento para realizamos na CI um ciclo de debates e palestras, dentro de uma agenda específica ao longo do biênio 2017/2018 (nas segundas e sextas-feiras), para tratar da "expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento do país".

Precisamos enfrentar com mais força, com mais objetividade e efetividade o nó logístico e de infraestrutura que temos no país. Só assim vamos ter soluções rápidas para os problemas estruturais do país. Vamos começar os trabalhos duas questões de extrema importância para Rondônia: a modernização e fortalecimento da SUFRAMA - a Superintendência da Zona Franca de Manaus, e a reconstrução da BR-319.



15/03/2017 17h42

Sou contra o desmonte da Previdência - por Acir Gurgacz

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A Reforma da Previdência é necessária, mas quero deixar bem claro que sou contra essa reforma do jeito como ela foi apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. É necessário ajustar as contas da previdência, mas não podemos retirar direitos sagrados dos trabalhadores.

Esse é um debate que precisa movimentar a sociedade, para que juntos possamos assegurar a sustentabilidade financeira da Previdência, bem como assegurar os direitos já consolidados de todos os brasileiros. Sou contra qualquer tentativa de desmonte da Previdência Social.

Uma coisa que temos que acabar na reforma da previdência são os privilégios. Precisamos acabar com as aposentadorias e pensões com valores acima do teto constitucional. Temos que acabar com os marajás da Previdência.

Atualmente, 60% das despesas da Previdência são com cerca de 8 milhões dos segurados do regime próprio ? que são os servidores públicos e militares, enquanto 40% das despesas são pagas aos 46 milhões de segurados do Regime Geral ? que são os trabalhadores celetistas da iniciativa privada.

Ou seja, essa grande desigualdade social também precisa ser aplainada. Não podemos ter um sistema previdenciário onde poucos recebem muito e a grande maioria recebe pouco.

Me junto à luta das mulheres por "nenhum direito a menos", e destaco que um desses direitos está ameaçado com a nova regra de transição proposta pelo governo, em que as mulheres terão que cumprir a idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

Enquanto a idade mínima dos homens sobe de 60 para 65 anos, a das mulheres sobe de 55 para 65. Portanto, minha proposta é que seja estabelecido o mesmo patamar de elevação de 5 anos para homens e mulheres. Dessa forma, teremos um tratamento de igualdade e a idade mínima de aposentadoria das mulheres será de 60 anos.



10/01/2017 14h24

Mais recursos para Rondônia - por Acir Gurgacz

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Na última semana de 2016 o senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 2.450.000,00 de emendas que apresentou ao Orçamento da União para obras e aquisição de equipamentos para diversos municípios de Rondônia.

As ordens bancárias foram emitidas na última semana de 2016 e o dinheiro já está na conta das prefeituras. "Os novos prefeitos ou os prefeitos reeleitos já podem dar continuidade em algumas obras, para as quais liberamos a segunda parcela, começar outras e comprar os equipamentos hospitalares requisitados", detalha o senador Acir Gurgacz.

Os recursos são oriundos do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e do Ministério dos Esportes, e só foram liberados por conta da atuação firme de senador em Brasília, pois, mesmo de licença do mandato, percorreu os ministérios para assegurar os recursos empenhados.

Confira os municípios beneficiados:

- Espigão dOeste - R$ 125 mil para iluminação do campo de futebol da Linha 80.(Primeira parcela);

- Presidente Médici - R$ 125 mil para a reforma do Ginásio Raimundo Glionel. (Primeira parcela);

- São Miguel dOeste - R$ 500 mil para pavimentação urbana. (Segunda parcela);

- Alta Floresta dOeste - R$ 125 mil para iluminação do campo de futebol. (Segunda parcela);

- Ji-Paraná - R$ 250 mil para a construção de um auditório na Escola Agrícola;

- Cacoal - R$ 90 mil para iluminação do Estádio Municipal Aglair Tornelli. (Segunda parcela);

- Colorado dOeste - R$ 50 mil para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. (Primeira parcela);

- Ji-Paraná - R$ 500 mil para a reforma e ampliação do Feirão do Produtor Rural.
(Primeira parcela);

- Santa Luzia dOeste - R$ 135 mil para construção de quadra poliesportiva. (Segunda parcela)




06/01/2017 10h30

Tempo de paz e renovação - por Acir Gurgacz

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2016 foi um ano de muitos desafios e de um enorme trabalho. É verdade que não foi um ano fácil para os brasileiros, por conta da crise política e econômica que o país atravessa, e dos escândalos de corrupção que culminaram no impeachment da presidente da República e num período de incertezas.

De todo modo, trabalhamos firme para que Rondônia e toda a sua população fosse o menos afetada possível. Mesmo com todas as dificuldades conseguimos grandes resultados através de nossa articulação com o governo federal, o governo do Estado e as prefeituras. Apesar da crise, Rondônia cresce e se desenvolve. Nossa economia se fortalece e a qualidade de vida de nossa gente melhora dia após dia.

Em 2017, vamos juntos, continuar trabalhando duro para garantir nossas conquistas, para criar novas oportunidades para os trabalhadores e empreendedores - e para que a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, possa ter melhorias contínuas.

Este é o meu compromisso com Rondônia, o meu compromisso com a população de nosso Estado. Vamos juntos continuar construindo um presente e um futuro melhor para nós, nossos filhos e netos.

E vamos fazer deste Natal como algo especial. Desejo a todos que este Natal seja um momento de renovação, e que a energia desta data possa nos encorajar a um novo ano de muitas realizações e conquistas. Desejemos com fé e corramos atrás! 2017 certamente vai ser um ano de conquistas.




22/12/2016 13h34

Educação para o futuro - por Acir Gurgacz

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Trabalhar pela educação é sempre uma ação recompensadora. Além do impacto positivo desta ação na vida das crianças, dos estudantes, dos seus pais e familiares, ao trabalhar pela educação também promovemos o envolvimento comunitário e auxiliamos na construção de um futuro melhor para o nosso Estado e para a Nação brasileira. E também somos retribuídos com a gratidão das pessoas, como a mensagem de agradecimento que recebi nesta semana numa carta dos pais dos alunos da Escola do Sesi de Cacoal, por conta de nosso trabalho junto ao Sesi Nacional e à Confederação Nacional da Indústria pela manutenção das atividades nesta escola.

Os filhos dos trabalhadores da indústria e da comunidade de Cacoal continuarão contando com o ensino de qualidade oferecido pelo Sesi. Além disso, conseguimos assegurar recursos junto ao Sesi Nacional para a construção de uma nova estrutura para o Sesi de Cacoal.

Por isso, ao mesmo tempo em que destaco a importância de elevarmos os investimentos em infraestrutura, também defendo mais investimentos na educação. Precisamos aplicar com efetividade o Plano Nacional de Educação (PNE-2010-2020), que elaboramos e aprovamos no Congresso Nacional.

É preciso que os investimentos em educação sejam feitos num plano consistente de qualificação da educação no país, em todos os níveis: do jardim de infância à universidade. Como sempre digo, as rodovias e trilhos são importantes para o desenvolvimento do País, mas o verdadeiro caminho para a consolidação do Brasil como Nação autônoma, soberana, democrática e desenvolvida, é a educação.

Parte deste caminho já está traçado no PNE-2010-2020, incluindo a previsão de investimento anual de 10% do PIB na Educação. Além disso, também aprovamos no Congresso Nacional a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação. É só aplicar o PNE e destinar os recursos que já aprovamos para educação que teremos uma melhoria significativa na educação e no desenvolvimento.

Neste sentido, a atual reforma do ensino médio apresenta alguns aspectos positivos ao trazer o ensino técnico ao ensino médio, o que dará ao estudante a oportunidade de lidar com uma profissão já nesta fase do ensino e colocar o ensino a serviço do desenvolvimento econômico e social, além de aumentar a carga horária do ensino médio.

Precisamos olhar agora para o futuro e procurarmos conquistá-lo através da educação de qualidade oferecida para a atual geração, para que todos se tornem cidadãos capazes de elevar o nome do nosso País através de seu trabalho.



Acir Gurgacz

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Maio Amarelo